Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 54/1985

11/10/1985

Lei

Municipal

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - …

> ver mais
Nº 53/1970

01/04/1970

Lei

Municipal

APROVA O BALANÇO GERAL DA RECEIRA E DESPESAS DA PREFEITURA …

> ver mais
Nº 53/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS …

> ver mais
Nº 52/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO …

> ver mais
Nº 52/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

> ver mais
Nº 51/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA …

> ver mais
Nº 51/1984

28/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE …

> ver mais
Nº 51/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL …

> ver mais
Nº 50/1983

08/12/1983

Lei

Municipal

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 50/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR …

> ver mais
Nº 50/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS …

> ver mais
Nº 49/1983

01/08/1983

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.