Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 58/1987

30/04/1987

Lei

Municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE E DÁ …

> ver mais
Nº 58/1970

19/09/1970

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONTRATO DE …

> ver mais
Nº 58/2023

21/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAPITÃO DAVI LIMA …

> ver mais
Nº 57/2023

21/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. RENÉ IARLEY DA …

> ver mais
Nº 57/1970

19/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL …

> ver mais
Nº 56/1986

20/12/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR …

> ver mais
Nº 56/1970

16/09/1970

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1970, NA QUANTIA DE …

> ver mais
Nº 55/1986

10/12/1986

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

> ver mais
Nº 55/1970

08/09/1970

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 55/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EMANOEL MORENO AGAPITO …

> ver mais
Nº 54/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WENDEL ALCANTARA MENDES …

> ver mais
Nº 54/1970

06/04/1970

Lei

Municipal

APROVA A DÍVIDA PASSIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.