Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 63/1971

02/03/1971

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 NO VIGENTE …

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Nº 63/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS …

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Nº 62/1971

02/03/1971

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ASSINAR CONVÊNIO COM …

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Nº 62/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FABIO DE LIMA …

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Nº 61/2023

30/11/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº. TATYANE DE ALBUQUERQUE …

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Nº 61/1971

25/01/1971

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA …

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Nº 60/2023

23/11/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO DAL MOLION …

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Nº 60/1987

11/09/1987

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DE 20 (VINTE) VAGAS …

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Nº 60/1970

25/09/1970

Lei

Municipal

DESCRIÇÃO AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO …

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Nº 59/1987

29/05/1987

Lei

Municipal

AUTORIZAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O TEMPO O TERRENO …

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Nº 59/1970

25/09/1970

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER AQUISIÇÃO DE …

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Nº 59/2023

19/10/2023

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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