Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 72/1989

20/04/1989

Lei

Municipal

DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA REGO, UMA PRAÇA EXISTENTE …

> ver mais
Nº 71/1989

29/03/1989

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ …

> ver mais
Nº 70/1989

23/02/1989

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS …

> ver mais
Nº 69/1971

07/07/1971

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS, ABRE …

> ver mais
Nº 67/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CLEIDO JOSÉ DASILVA, …

> ver mais
Nº 66/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. WILSON EMMANUEL PINTO …

> ver mais
Nº 65/1971

09/06/1971

Lei

Municipal

APROVA O AUMENTO CONCEDIDO AO FUNCIONAMENTO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL …

> ver mais
Nº 65/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA …

> ver mais
Nº 64/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. VALDECY SANTOS DE …

> ver mais
Nº 64/1971

14/05/1971

Lei

Municipal

APROVA AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA MUCIPAL DE TIANGUÁ REFERENTE …

> ver mais
Nº 63/1971

02/03/1971

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.500,00 NO VIGENTE …

> ver mais
Nº 63/2023

11/12/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ TIANGUAENSE A SRº. PATRICIA FEITOZA SANTOS …

> ver mais
Total de 2187 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.