Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1/2023

03/08/2023

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO …

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Nº 1/2021

12/01/2021

RESOLUÇÃO

Municipal

CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

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Nº 1/2021

16/09/2021

Emenda à Lei Orgânica

Municipal

ACRESCENTA UM NOVO INCISO AO ART49 DA LEI ORGÂNICA DO …

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Nº 1/1997

01/03/1997

RESOLUÇÃO

Municipal

ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

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Nº 1/1967

30/01/1967

Lei

Municipal

APROVA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA E ROL DE …

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Nº 1/1981

16/02/1981

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

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Nº 1/1984

24/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ …

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Nº 1/1986

21/02/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

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Nº 1/2009

03/02/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 1/2024

04/01/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, …

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Nº 1/2024

01/02/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE …

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Nº 1/2022

01/03/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA …

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