Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 49/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALLAN DA CUNHA …

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Nº 49/1969

12/09/1969

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 48/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO PAULO DOS …

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Nº 48/1969

19/09/1969

Lei

Municipal

APROVA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

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Nº 47/1969

07/05/1969

Lei

Municipal

APROVA OS LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DA CIDADE …

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Nº 47/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. JADE AFONSO ROMERO …

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Nº 46/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. LIA FERREIRA GOMES …

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Nº 46/1969

07/05/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 1969, NA QUANTIA …

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Nº 46/2024

17/12/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 45/1969

07/05/1969

Lei

Municipal

APROVA A DIVIDA PASSIVA DE 1968, ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO …

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Nº 45/2024

17/12/2024

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

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Nº 45/1983

08/03/1983

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E SERVIDORES …

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