Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 98 de 19 de Setembro de 1990]
Lei nº 98, de 19 de setembro de 1990
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido ao Senhor Tomaz Ferreira de Aguiar o título de cidadania tianguaense, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tianguá.
Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, aos 19 de setembro de 1990.
Gilberto Moita
Prefeito Municipal