Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2189)

99.27%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (15)

0.68%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 42/1982

17/12/1982

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

> ver mais
Nº 42/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA …

> ver mais
Nº 42/1969

30/04/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA QUANTIA DE CR$ …

> ver mais
Nº 41/1982

06/08/1982

Lei

Municipal

CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

> ver mais
Nº 41/1969

07/04/1969

Lei

Municipal

SOLICITA A APROVAÇÃO AO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA …

> ver mais
Nº 41/2023

03/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANDRÉ GARCIA XEREZ …

> ver mais
Nº 41/1985

06/09/1985

Lei

Municipal

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE TIANGUÁ PARA …

> ver mais
Nº 41/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. GISÉLIA MARIA PEREIRA …

> ver mais
Nº 41/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO GOMES E …

> ver mais
Nº 40/2023

04/07/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO ARAÚJO DA …

> ver mais
Nº 40/2025

22/10/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, A SRA. ADARA CLOTILDE TOOP …

> ver mais
Nº 40/2024

21/11/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA SAMARA LINHARES TIMBÓ …

> ver mais
Total de 2189 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.