Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.819, de 10 de julho de 2025 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PARA FINS DE
PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL, DA ESTÁTUA DO ALMIRANTE RUBIM LOCALIZADA NA PRAÇA ALMIRANTE RUBIM, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.818, de 10 de julho de 2025 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RELÓGIO CENTRAL
LOCALIZADO NA PRAÇA DORELÓGIO, EM TIANGUÁ-CE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.817, de 10 de julho de 2025 |
DENOMINA-SE, RUA ANTÔNIO DAVID DE SOUSA
LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.816, de 10 de julho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE- CMJ, ACOMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.815, de 10 de julho de 2025 |
INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.814, de 10 de julho de 2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.813, de 10 de julho de 2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE
ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.811, de 10 de julho de 2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM
TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.809, de 10 de julho de 2025 |
INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA
MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.808, de 10 de julho de 2025 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA
NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SITIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |