Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.840, de 29 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.839, de 29 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.
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| Lei nº 1.838, de 29 de setembro de 2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.837, de 29 de setembro de 2025 |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.836, de 11 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
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| Lei nº 1.835, de 18 de setembro de 2025 |
DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA
FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Lei nº 1.834, de 18 de setembro de 2025 |
DENOMINA A RUA NARCELIO ARAÚJO DE SOUZA
(PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUA, NA SEDE DO MUNICIPIO DETIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.833, de 18 de setembro de 2025 |
DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA
(DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUA, NA SEDE DO MUNICIPIO DETIANGUA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.832, de 18 de setembro de 2025 |
RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE
ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.831, de 18 de setembro de 2025 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A)
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |