Lei nº 1.835, de 18 de setembro de 2025
DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município etc., faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ APROVOU e eu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Fica denominado CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTNENELE, localizado na Rua Teófilo Ramos, Bairro Centro, no Município de Tianguá-CE.
O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 18 de setembro de 2025
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito municipal