Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.938, de 25 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.937, de 25 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEМ AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA,LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.936, de 25 de maio de 2026 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DЕ TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.935, de 25 de maio de 2026 |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.934, de 20 de maio de 2026 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.933, de 20 de maio de 2026 |
DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.932, de 20 de maio de 2026 |
DENOMINA A RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.931, de 20 de maio de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.930, de 20 de maio de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI AS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.929, de 20 de maio de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA AMIGA DO AGRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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