Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.639, de 30 de outubro de 2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA
EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.638, de 30 de outubro de 2023 |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.249/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| Lei nº 1.637, de 30 de outubro de 2023 |
DENOMINA A ESTRADA VICINAL MÃE RAINHA, LOCALIZADA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA FEDERAL BR 222 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.634, de 30 de outubro de 2023 |
INSTITUI O DIA DA MENINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
|
| Lei nº 1.633, de 30 de outubro de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MARÇO
|
| Lei nº 1.632, de 30 de outubro de 2023 |
DENOMINA A RUA ANA DA CUNHA PESSOA (DONA
SANTA) BAIRRO ZONA RURAL — TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.631, de 30 de outubro de 2023 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A
FESTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.630, de 30 de outubro de 2023 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A
CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
| Lei nº 1.629, de 30 de outubro de 2023 |
DENOMINA A EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.628, de 30 de outubro de 2023 |
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
|