Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 8/2021

24/08/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS …

> ver mais
Nº 8/2009

27/05/2009

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

> ver mais
Nº 8/2024

22/11/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE …

> ver mais
Nº 7/2025

12/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. ERALDO ALVES DA …

> ver mais
Nº 7/2023

18/05/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA …

> ver mais
Nº 7/1983

08/09/1983

Lei

Municipal

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E …

> ver mais
Nº 7/1980

19/08/1980

Lei

Municipal

DELIMITA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, EM SUA ZONA URBANA, E …

> ver mais
Nº 7/1966

01/06/1966

Lei

Municipal

CONCEDE LICENÇA E PRIVILEGIO AO SR. ATUALPA VASCONCELOS DE AGUIAR …

> ver mais
Nº 7/1988

30/09/1988

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA LIONS CLUBE O ESPAÇO ABAIXO DELINEADO E …

> ver mais
Nº 7/2024

23/09/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES …

> ver mais
Nº 7/2004

20/02/2004

Decreto

Municipal

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E …

> ver mais
Nº 7/1984

01/10/1984

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Total de 2292 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.