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Legislação Recente

Mai

05

Decreto Legislativo N° 10/2022

05 de Maio de 2022

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

17

Decreto Legislativo N° 10/2021

17 de Setembro de 2021

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Out

16

Lei N° 10/1980

16 de Outubro de 1980

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Ago

17

Resolução N° 10/2023

17 de Agosto de 2023

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mar

29

Lei N° 10/1977

29 de Março de 1977

Municipal

AUTORIZA A DOAÇÃO Á CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ago

22

Decreto Legislativo N° 10/2012

22 de Agosto de 2012

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009
Abr

16

Decreto Legislativo N° 10/2025

16 de Abril de 2025

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE SOUZA DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jun

26

Decreto Legislativo N° 10/2024

26 de Junho de 2024

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

22

Resolução N° 10/2021

22 de Novembro de 2021

Municipal

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mai

05

Decreto Legislativo N° 9/2022

05 de Maio de 2022

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fev

24

Decreto N° 9/2011

24 de Fevereiro de 2011

Municipal

DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fev

08

Decreto N° 9/2007

08 de Fevereiro de 2007

Municipal

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 10/2022 05/05/2022	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ …	> ver mais
Nº 10/2021 17/09/2021	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE …	> ver mais
Nº 10/1980 16/10/1980	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ATUAL …	> ver mais
Nº 10/2023 17/08/2023	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA REGULAMENTAÇÃO DA …	> ver mais
Nº 10/1977 29/03/1977	Lei Municipal	AUTORIZA A DOAÇÃO Á CIBRAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 10/2012 22/08/2012	Decreto Legislativo Municipal	DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …	> ver mais
Nº 10/2025 16/04/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. MANOEL ZICO DE …	> ver mais
Nº 10/2024 26/06/2024	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA …	> ver mais
Nº 10/2021 22/11/2021	RESOLUÇÃO Municipal	CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA …	> ver mais
Nº 9/2022 05/05/2022	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO …	> ver mais
Nº 9/2011 24/02/2011	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 9/2007 08/02/2007	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.	> ver mais

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Constituição do Estado

Constituição Federal