Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5/1983

05/05/1983

Lei

Municipal

AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1983 E ESTABELECE …

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Nº 5/2024

30/04/2024

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE …

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Nº 5/1967

03/05/1967

Lei

Municipal

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A COMPRAR TERRENO PARA …

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Nº 5/1986

17/12/1986

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE …

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Nº 5/2023

10/04/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA …

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Nº 5/2023

03/02/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO …

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Nº 4/1985

09/08/1985

Lei

Municipal

CONCEDE NOME DE RUA DEPUTADO MURILO ROCHA DE AGUIAR AO …

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Nº 4/2025

21/03/2025

RESOLUÇÃO

Municipal

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 4/2024

09/04/2024

RESOLUÇÃO

Municipal

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº …

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Nº 4/2021

24/02/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON …

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Nº 4/1987

01/10/1987

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 4/1986

17/11/1986

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADCIONAL NO VALOR DE …

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