AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.

Cria cargo de professora especial para o distrito de Arapá e abre um crédito especial da ordem de Cr$ 96.000,00 e dá outras providências.

DÁ NOMES A RUAS E PRAÇA DE FATO EXISTENTES NO DISTRITO DE ARAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/16, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME DE RUA BASILIO ALVES DA ROCHA AO ESPAÇO ABAIXO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/ 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR JOÃO MARQUES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE DISCIPLINA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PARA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.