DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS —PARA LAZER E RECREAÇÃO —DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E …

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)' NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS

LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE SOBRE ÁREA DE TERRENO QUE O MUNICÍPIO, POR FORÇA DE IMISSÃO PROVISÓRIA, DECRETADA PELO JUIZO DA …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL — UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº …