Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 53/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO MANCHADO MARTINS …

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Nº 52/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO AGRÍCOLA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

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Nº 52/2023

11/09/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. SÉRGIO DE ARAUJO …

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Nº 51/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ADCIONAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.00 (DOIS MIL …

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Nº 51/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. GABRIELLA PEQUENO COSTA …

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Nº 51/1984

28/05/1984

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE …

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Nº 50/1969

10/09/1969

Lei

Municipal

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR …

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Nº 50/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº, LUCY ANTONELI DOMINGOS …

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Nº 50/1983

08/12/1983

Lei

Municipal

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 49/1969

12/09/1969

Lei

Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE …

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Nº 49/2023

17/08/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ALLAN DA CUNHA …

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Nº 49/1983

01/08/1983

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E …

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