Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 124, de 18 de fevereiro de 1993 |
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 110/91, DE 24.09.91, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 123, de 19 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PAR COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -- FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 122, de 30 de novembro de 1992 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 121, de 27 de agosto de 1992 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CRIAR O "TIRO DE GUERRA" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 120, de 12 de agosto de 1992 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 119, de 14 de julho de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 118, de 02 de abril de 1992 |
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -- PROCON -- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 117, de 02 de abril de 1992 |
DENOMINA DE "BELA VISTA" A LOCALIZAÇÃO HOJE CONHECIDA COMO "SACO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 116, de 02 de abril de 1992 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 115, de 02 de abril de 1992 |
OUTURGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. CIRO FERREIRA GOMES, GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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