Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.666, de 17 de fevereiro de 2024 |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2000 PARA CORRIGIR O SOBRENOME DO ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.665, de 29 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MÊS DE MARÇO, CAMPANHA CONTRA A FALSA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA NÃO BANALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES.
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| Lei nº 1.664, de 09 de fevereiro de 2024 |
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE.
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| Lei nº 1.663, de 09 de fevereiro de 2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64,
BEM COMO ALTERA A [LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.662, de 09 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.661, de 09 de fevereiro de 2024 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.660, de 29 de fevereiro de 2024 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| Lei nº 1.659, de 09 de fevereiro de 2024 |
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2024, ALTERA A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.535/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.658, de 09 de fevereiro de 2024 |
DENOMINA CRECHE THALYSON FONTENELE ALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA, BAIRRO DOM TIMÓTEO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.657, de 09 de fevereiro de 2024 |
DENOMINA-SE A GARAGEM STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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