Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 44, de 17 de dezembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE
CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2019. |
| Decreto Legislativo nº 43, de 17 de dezembro de 2024 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2016.
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| Decreto Legislativo nº 42, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR." WHATSON TIAGO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 41, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. HILDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 40, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA SAMARA LINHARES TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 4, de 08 de fevereiro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. LUCIELMA COSTA DANTAS.
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| RESOLUÇÃO nº 4, de 09 de abril de 2024 |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA EXTINGUIR A AJUDA-DE-CUSTO PARA VEREADORES QUE RESIDEM EM LOCALIDADE DIVERSA DA QUE É REALIZADA A SESSÃO. |
| Decreto Legislativo nº 39, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR TIAGO KENNEDY PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 38, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DURVAL ALVES ASSUNÇÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 37, de 21 de novembro de 2024 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRA. PATRICIA PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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