Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 788, de 20 de novembro de 2013 |
ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
|
| Lei nº 787, de 20 de novembro de 2013 |
ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA INSTITUIDA NO ART. 3º, ITEM 3.3 NA LEI Nº 337/02, DE 11/11/02, JUNTAMENTE COM AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
|
| Lei nº 786, de 20 de novembro de 2013 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 785, de 20 de novembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SAÚDE DIA E NOITE', BEM COMO A FIXAÇÃO DOS VALORES DO DIA-PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS TURNOS DIURNO E NOTURNOS
|
| Lei nº 784, de 20 de novembro de 2013 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADO A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 783, de 20 de novembro de 2013 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 782, de 20 de novembro de 2013 |
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 781, de 20 de novembro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL/CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
|
| Lei nº 780, de 29 de outubro de 2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTDAO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 779, de 29 de outubro de 2013 |
DENOMINA A RUA MODESTO MOITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
|