Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.882, de 08 de dezembro de 2025 |
DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIOTEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.881, de 01 de dezembro de 2025 |
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.880, de 01 de dezembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.879, de 01 de dezembro de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOVEM SILAS DE VASCONCELOS KLEIN CABREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.878, de 01 de dezembro de 2025 |
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À DIOCESE DE TIANGUÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.877, de 01 de dezembro de 2025 |
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE CARAPICUÍBA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
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| Lei nº 1.876, de 01 de dezembro de 2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
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| Lei nº 1.875, de 01 de dezembro de 2025 |
INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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| Lei nº 1.874, de 01 de dezembro de 2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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| Lei nº 1.873, de 05 de novembro de 2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 432/05 |