Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 708, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA A RUA MANOEL PLÁCIDO BARROS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 707, de 22 de novembro de 2012 |
DISPÕE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO (2º) SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 706, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA A ESTRADA XAVIER PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 705, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA A RUA MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 704, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA A RUA EUZA DE AGUIAR FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 703, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA RUA FRANCISCA AGUIAR DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 702, de 22 de novembro de 2012 |
DENOMINA A RUA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 701, de 30 de outubro de 2012 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 699, de 04 de setembro de 2012 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 698, de 23 de agosto de 2012 |
DENOMINA A PRAÇA MOSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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