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Legislação Recente

Jun

05

Resolução N° 6/2024

05 de Junho de 2024

Municipal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Mai

06

Lei N° 6/1977

06 de Maio de 1977

Municipal

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Mai

13

Decreto Legislativo N° 6/2024

13 de Maio de 2024

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES
Jun

01

Lei N° 6/1966

01 de Junho de 1966

Municipal

AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.
Mar

12

Decreto Legislativo N° 6/2025

12 de Março de 2025

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Out

01

Lei N° 6/1984

01 de Outubro de 1984

Municipal

CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abr

13

Resolução N° 6/2023

13 de Abril de 2023

Municipal

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO (PL) ENTRE OS DIAS 15 DE ABRIL DE 2023 E 25 DE ABRIL DE 2023 PARA …
Mai

03

Lei N° 6/1967

03 de Maio de 1967

Municipal

CRIA CARGO MUNICIPAL, AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

20

Resolução N° 6/2021

20 de Outubro de 2021

Municipal

DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA VOTAÇÃO
Nov

27

Resolução N° 6/2016

27 de Novembro de 2016

Municipal

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mar

15

Decreto Legislativo N° 6/2021

15 de Março de 2021

Municipal

RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE …
Out

05

Lei N° 6/1963

05 de Outubro de 1963

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2292)

99.52%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.04%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (10)

0.43%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 6/2024 05/06/2024	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA …	> ver mais
Nº 6/1977 06/05/1977	Lei Municipal	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA …	> ver mais
Nº 6/2024 13/05/2024	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO …	> ver mais
Nº 6/1966 01/06/1966	Lei Municipal	AUTORIZA FAZER CONTRATO, DENTRO DO CORRENTE ANO.	> ver mais
Nº 6/2025 12/03/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CESANILDO SAMPAIO MORAIS, …	> ver mais
Nº 6/1984 01/10/1984	Lei Municipal	CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ …	> ver mais
Nº 6/2023 13/04/2023	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES …	> ver mais
Nº 6/1967 03/05/1967	Lei Municipal	CRIA CARGO MUNICIPAL, AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS …	> ver mais
Nº 6/2021 20/10/2021	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E …	> ver mais
Nº 6/2016 27/11/2016	RESOLUÇÃO Municipal	DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS …	> ver mais
Nº 6/2021 15/03/2021	Decreto Legislativo Municipal	RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO …	> ver mais
Nº 6/1963 05/10/1963	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMPAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais

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