Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 12/2025

08/05/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. UBIRATAN MIRANDA MENEZES …

> ver mais
Nº 12/2021

21/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSE XIMENES DE CARVALHO …

> ver mais
Nº 11/2022

05/05/2022

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE …

> ver mais
Nº 11/2023

17/08/2023

RESOLUÇÃO

Municipal

DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ESTABELEÇA UM LOCAL …

> ver mais
Nº 11/2025

16/04/2025

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EUFRASIO RODRIGUES TAVARES …

> ver mais
Nº 11/2023

23/03/2023

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FELIPE MACHADO DE …

> ver mais
Nº 11/2012

16/10/2012

Decreto Legislativo

Municipal

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO …

> ver mais
Nº 11/1977

15/05/1977

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE …

> ver mais
Nº 11/1980

17/11/1980

Lei

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM …

> ver mais
Nº 11/1966

07/10/1966

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000.00 (TRINTA E OITO MIL …

> ver mais
Nº 11/2021

21/10/2021

Decreto Legislativo

Municipal

CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS …

> ver mais
Nº 11/1967

07/05/1967

Lei

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CINCO MIL E QUINHENTOS …

> ver mais
Total de 2187 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.