ALTERA A LEI Nº 127\93, DE 20.04.93, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADO O CENTRO DE NUTRIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECâNICA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE.