LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Dez

16

Lei N° 395/2004

16 de Dezembro de 2004

Municipal

DENOMINA VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NO ''LOTEAMENTO NOVO LESTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

06

Lei N° 394/2004

06 de Dezembro de 2004

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Nov

12

Lei N° 393/2004

12 de Novembro de 2004

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
Nov

15

Lei N° 392/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 391/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE TABAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 390/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 389/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 388/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 387/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 386/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 385/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO DE PINDOGUABA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

15

Lei N° 384/2004

15 de Novembro de 2004

Municipal

DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE PINDOGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (2187)

99.32%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (14)

0.64%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 395/2004 16/12/2004	Lei Municipal	DENOMINA VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NO ''LOTEAMENTO NOVO LESTE'' E DÁ …	> ver mais
Nº 394/2004 06/12/2004	Lei Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA …	> ver mais
Nº 393/2004 12/11/2004	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO …	> ver mais
Nº 392/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, …	> ver mais
Nº 391/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A AÇUDE FRANCISCO PAULINO DA FROTA, NO DISTRITO DE …	> ver mais
Nº 390/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA MARIA BARROZO TABOZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 389/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA, DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 388/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA SÃO PEDRO E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 387/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA SANT' ANA E OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 386/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 385/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A PRAÇA MAESTRO MANOEL ALVES DA COSTA, NO DISTRITO …	> ver mais
Nº 384/2004 15/11/2004	Lei Municipal	DENOMINA A RUA RAIMUNDO PIRES E OUTRAS, NO DISTRITO DE …	> ver mais

Total de 2187 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal