Identificação Básica

REGULAMENTO INTERNO

Lei

1869

2025

4 de Novembro de 2025

DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 1.869, de 04 de novembro de 2025

 

    DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município etc., faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ APROVOU e eu, SANCIONO e PROMULGO a séguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada a UBS ITAPERACEMA JOSÉ URION RAMOS DE AGUIAR, no município de Tianguá, localizada no Sitio Itaperacema, e dá outras providências.

         

          Art. 2º.  

          O Poder Executivo providenciará a confecção da placa relativa à denominação de que trata o artigo primeiro e oficializará as repartições cabíveis.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

             

              Centro Administrativo de Tianguá, em 04 de novembro de 2025.

              Alex Anderson Nunes da Costa

              Prefeito Municipal