Lei nº 1.926, de 01 de maio de 2026
DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Fica denominada Estrada Vicinal Maria de Fátima Oliveira a via rural que interliga as comunidades Sitio Pitanga, Pitanguinha e Croatá, estendendo-se até a Rodovia Cinturão Verde, no município de Tianguá-CE conforme mapa em anexо.
A denominação de que trata esta lei passa a integrar o mapa oficial das vias públicas e rurais do município, devendo constar em placas indicativas instaladas pelo Poder Executivo Municipal.
Centro Administrativo de Tianguá, em 1º de maio de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL