Lei nº 1.917, de 16 de março de 2026
INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Circuito Serra-Sertão de Jiu Jitsu, que se realizará no final de semana anterior ao aniversário Trilhão Tianguá Off-Road, que se realizará no último final de semana de março;
O Poder Executivo poderá apoiar esses eventos seja com suporte material ou operacional, desde que haja dotação orçamentária e recursos disponíveis na secretária competente.
As datas acima indicadas poderão ser alteradas, mediante decreto, a depender das datas definidas pelas federações das respectivas modalidades desportívas nos seus calendários esportivos.
Centro Administrativo de Tianguá, em 16 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL