LEI N° 1959/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA DE FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Redação alterada pela Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 46/2026)
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Alex Anderson Nunes da Costa, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá APROVOU, e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica denominada "ARENINHA FERNANDO ÍTHALO ARAÚJO DE AGUIAR" a Areninha de Futebol localizada no bairro Ceasa, neste Município.
Art. 2º.
O Poder Executivo Municipal providenciará a identificação nominal do equipamento público de que trata esta Lei.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo de Tianguá, em 29 de junho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL