LEI Nº 894/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Denomina de PARQUE TURÍSTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO no município de Tianguá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, JEAN NUNES AZEVEDO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de PARQUE TURÍSTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO, localizado ao norte com a Rua Pref. Odilon de Aguiar, ao nascente com a Rua Eduardo Coelho Moita, ao sul com a Rua Poeta Lauro Menezes, e ao poente com a Rua Pref. Osvaldo Nogueira.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Tianguá, com recursos próprios, ou com a participação de iniciativa privada, a iniciativa da colocação de uma estátua ou busto do homenageado no parque acima epigrafado.
Art. 3º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 27 de maio de 2015.
JEAN NUNES AZEVEDO
Prefeito Municipal