Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.807, de 02 de julho de 2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.806, de 18 de junho de 2025 |
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ- DETRAN/CE PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. |
| Lei nº 1.805, de 16 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE
DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.804, de 26 de maio de 2025 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE
TIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ, ESQUINA COM A RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ-CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO HISTÓRICO DE TIANGUÁ E DO ESTADO DO CEARÁ |
| Lei nº 1.803, de 26 de maio de 2025 |
OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM
COMO OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS O PROCESSO LEGISLATIVO NA ÍNTEGRA DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS. |
| Lei nº 1.802, de 26 de maio de 2025 |
DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA
LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.801, de 26 de maio de 2025 |
DISPÕE SOBRE JA OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei nº 1.800, de 29 de abril de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 18, de 06 de junho de 2025 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO
SR. WALDERLAM SIQUEIRA DE ABREU, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.799, de 29 de abril de 2025 |
DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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