Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.216, de 08 de outubro de 2019 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.215, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A AV. ROMIREZ NUNES DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.214, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA F. DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.213, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDA LOPES LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.212, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA VICENTE DE SOUZA CASTRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.211, de 04 de novembro de 2019 |
DENOMINA A RUA CLAUDIANA L. DA CUNHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.210, de 24 de setembro de 2019 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REFERÊNCIAS.
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| Lei nº 1.209, de 04 de novembro de 2019 |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA.
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| Lei nº 1.208, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
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| Lei nº 1.205, de 04 de novembro de 2019 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUA A "SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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