Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.267, de 10 de março de 2020 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.266, de 04 de maio de 2020 |
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.265, de 10 de março de 2020 |
DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.264, de 04 de maio de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.263, de 20 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.262, de 20 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.261, de 04 de maio de 2020 |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.260, de 04 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.259, de 04 de maio de 2020 |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 1.258, de 04 de maio de 2020 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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