Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.413, de 28 de outubro de 2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tianguá para o quadriênio 2022 - 2025 e adota outras providências
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| Lei nº 1.412, de 28 de outubro de 2021 |
DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 4187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SÁIDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.411, de 28 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.410, de 28 de outubro de 2021 |
A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| Lei nº 1.408, de 28 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.407, de 28 de outubro de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO É MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.406, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.405, de 23 de setembro de 2021 |
DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES (PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFº MARIA DE FÁTIMA. BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.404, de 23 de setembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.403, de 23 de setembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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