Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| RESOLUÇÃO nº 9, de 22 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
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| RESOLUÇÃO nº 8, de 05 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Decreto Legislativo nº 8, de 24 de agosto de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR.GAL. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RESOLUÇÃO nº 7, de 05 de novembro de 2021 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE
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| Decreto Legislativo nº 7, de 29 de abril de 2021 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JESUINO MARTINS BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| RESOLUÇÃO nº 6, de 20 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O INTERVALO MÍNIMO ENTRE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E SUA RESPECTIVA VOTAÇÃO
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| Decreto Legislativo nº 6, de 15 de março de 2021 |
RATIFICA O DECRETO DE Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2021 QUE PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 15, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
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| Decreto Legislativo nº 4, de 24 de fevereiro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES
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| Decreto Legislativo nº 30, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
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