Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 183, de 18 de março de 1997 |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS NOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 182, de 18 de março de 1997 |
DENOMINA DE RUA ANTONIO NUNES DE MENEZES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 181, de 18 de março de 1997 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O INCISO IV DO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 180, de 18 de março de 1997 |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de março de 1997 |
ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 179, de 26 de novembro de 1996 |
DENOMINA DE BAIRRO MONS. TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA A ÁREA HOJE CHAMADA DE BAIRRO CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 178, de 25 de novembro de 1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 177, de 25 de novembro de 1996 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 116/92, DE 02.04.92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 176, de 25 de novembro de 1996 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 169/95, DE 23.12.95, DANDO NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 175, de 25 de novembro de 1996 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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