Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 224, de 26 de novembro de 1997 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA MECâNICA.
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| Lei nº 223, de 22 de novembro de 1997 |
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 222, de 22 de novembro de 1997 |
DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO COBERTO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 220, de 22 de novembro de 1997 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 219, de 22 de novembro de 1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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| Lei nº 218, de 22 de novembro de 1997 |
DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO LESTE\OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 217, de 22 de novembro de 1997 |
FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE.
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| Lei nº 216, de 22 de novembro de 1997 |
DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO NORTE\SUL.
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| Lei nº 215, de 22 de novembro de 1997 |
DENOMINA DE RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO A RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO.
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| Lei nº 214, de 22 de novembro de 1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DETENTOS NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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