Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 336, de 21 de outubro de 2002 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 335, de 21 de outubro de 2002 |
DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 334, de 21 de outubro de 2002 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A RETER COTAS DE RECEITAS 'PROVENIENTES DE ICMS, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROARES ''PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 332, de 21 de outubro de 2002 |
ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 205/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO (COMUT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 331, de 27 de agosto de 2002 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -- SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 330, de 08 de agosto de 2002 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 329, de 19 de junho de 2002 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 328, de 19 de junho de 2002 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 327, de 19 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DO ART. 9° DA LEI N°. 305/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 326, de 19 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO INADIÁVEL E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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