Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 371, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 370, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 369, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 368, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 367, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 366, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 365, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 364, de 15 de abril de 2004 |
DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 363, de 26 de março de 2004 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 362, de 12 de março de 2004 |
DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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