Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 402, de 14 de abril de 2005 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Decreto nº 7, de 20 de fevereiro de 2004 |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 400, de 31 de dezembro de 2004 |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 399, de 31 de dezembro de 2004 |
Dispõe sobre a Politica Ambiental do Municipio de Tianguá e dá outras providencias.
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| Lei nº 398, de 31 de dezembro de 2004 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 397, de 22 de dezembro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO -- DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, BEM COMO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS -- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
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| Lei nº 396, de 16 de dezembro de 2004 |
'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 395, de 16 de dezembro de 2004 |
DENOMINA VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NO ''LOTEAMENTO NOVO LESTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 394, de 06 de dezembro de 2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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| Lei nº 392, de 15 de novembro de 2004 |
DENOMINA O CEI -- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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