Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 859, de 26 de fevereiro de 2015 |
CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 858, de 26 de fevereiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TIANGUÁ
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| Lei nº 857, de 26 de fevereiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 856, de 13 de janeiro de 2015 |
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 729/13, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 855, de 11 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre procedimentos de concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com dispensa de jurus e multas, nas condições que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 854, de 11 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Municipio e de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras Providências.
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| Lei nº 853, de 11 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
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| Lei nº 852, de 11 de dezembro de 2014 |
Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Odontólogos e Auxiliares de Consultorio Dentário que integram as equipes de Programa Saúde da Familia, Programa Saúde Bucal, CAPS, CEREST,VIGEPI, Atenção Basica, Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 851, de 11 de dezembro de 2014 |
Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação de Produtividade aos ocupantes dos cargos de Agentes de Transito do Municipio de Tianguá, e dá outras providencias.
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| Lei nº 850, de 11 de dezembro de 2014 |
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências.
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