Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 869, de 11 de março de 2015 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA “B” E/OU “D, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 868, de 11 de março de 2015 |
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, QUE ATUAM NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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| Lei nº 867, de 06 de abril de 2015 |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 866, de 11 de março de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 865, de 26 de fevereiro de 2015 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA/SÍTIO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 864, de 26 de fevereiro de 2015 |
ALTERA O 5 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ALTERA O ARTIGO 7º, DO DECRETO DO RATEIO DO FUNDEB, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ANO DE 2015; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 863, de 11 de março de 2015 |
DENOMINA VÁRIAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 862, de 26 de fevereiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2015 |
AUTORIZA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA - NASF, CONTEMPLADA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 860, de 26 de fevereiro de 2015 |
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 758/13, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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