Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.087, de 15 de março de 2018 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.086, de 21 de fevereiro de 2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS , DO MUNICIPIO DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.085, de 16 de setembro de 2018 |
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.084, de 21 de agosto de 2018 |
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FATIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.083, de 08 de fevereiro de 2018 |
SUBTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.072/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.082, de 25 de janeiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| RESOLUÇÃO nº 5, de 20 de março de 2017 |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/16, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.081, de 11 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.080, de 11 de dezembro de 2017 |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.079, de 11 de dezembro de 2017 |
ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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