Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.097, de 25 de abril de 2018 |
ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
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| Lei nº 1.096, de 09 de abril de 2018 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.095, de 09 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, CONFORME CONVêNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.094, de 09 de abril de 2018 |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010; ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.093, de 09 de abril de 2018 |
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ''DIA DE SÃO JOSÉ'' NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 1.092, de 15 de março de 2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.091, de 15 de março de 2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMILIAS DO DISTRITO DA TABAINHA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.090, de 15 de março de 2018 |
DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 1.089, de 15 de março de 2018 |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.088, de 15 de março de 2018 |
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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