Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.107, de 06 de setembro de 2018 |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.072/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1.081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.106, de 27 de agosto de 2018 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO DE QUALIDADE GTQ DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS-ACE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.105, de 27 de agosto de 2018 |
CRIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS COMPETENCIAS DA ATUAL PASTA DE ORIGEM; DISCIPLINA E ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ (LEI Nº 337/02), ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.104, de 09 de julho de 2018 |
ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.103, de 09 de julho de 2018 |
AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE A UTILIZAR COMO GARANTIA FICUCIARIA JUNTO AO BNB - BANCO DO NODESTE TERRENO DOADO PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.102, de 26 de junho de 2018 |
CRIA LEI MUNICIPAL PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.101, de 26 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.100, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.099, de 18 de maio de 2018 |
ACRESCENTA A AÇÃO 2 Á META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1070/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
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| Lei nº 1.098, de 18 de maio de 2018 |
DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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