Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 2218
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.127, de 05 de dezembro de 2018 |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
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| Lei nº 1.126, de 05 de dezembro de 2018 |
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAUJO NA BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.125, de 16 de novembro de 2018 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.124, de 16 de novembro de 2018 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.123, de 26 de outubro de 2018 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
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| Lei nº 1.122, de 26 de outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.121, de 26 de outubro de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - SOMUT, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS, ETC.
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| Lei nº 1.120, de 22 de outubro de 2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE TIANGUÁ E REGIÃO DA IBIAPABA - APAMA
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| Lei nº 1.119, de 22 de outubro de 2018 |
DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILAQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.118, de 22 de outubro de 2018 |
DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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